SEÇÃO 1 - INFORMAÇÕES GERAIS
A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do aplicativo JF System, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.
Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes do aplicativo JF System e integra os Termos e Condições Gerais de Uso do aplicativo JF System, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 08.568.379/0001-42, situado em Rua Dr. Silva Jardim, 93, Centro, São José do Norte - RS, doravante nominada Grupo JF System.
O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteçâo de Dados Pessoais (Lei 13.709 /18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965 /14) (e o Regulamento da UE n. 2016/6790). Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.
SEÇÃO 2 - QUAIS DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS SOBRE O USUÁRIO E VISITANTE?
Não há recolhimento nem armazenamento de nenhum dado pessoal do usuário no aplicativo JF System.
Os dados que são solicitados durante o uso do aplicativo são apenas os essenciais para o funcionamento do mesmo (podendo ser IP, CNPJ ou identificadores de dispositivos) e são armazenados localmente, sem qualquer tipo de identificação pessoal.
O cadastro do usuário é feito através do sistema desktop já utilizado, e o login feito por meio de comunicação entre o aplicativo e a API, de forma segura, sem conexão direta com o banco de dados.
SEÇÃO 3 - COMPARTILHAMENTO DOS DADOS
Não há nenhum tipo de compartilhamento de dados no aplicativo JF System.
SEÇÃO 4 - OS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS SERÃO TRANSFERIDOS A TERCEIROS?
Os dados pessoais não serão compartilhados com terceiros.
SEÇÃO 5 - CONSENTIMENTO
Ao utilizar os serviços da plataforma, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.
SEÇÃO 6 - ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o usuário e visitante revise-a com frequência.
As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma. Quando realizadas alterações os usuários serão notificados. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário e visitante demonstra sua concordância com as novas normas.
Diante da fusão ou venda da plataforma à outra empresa os dados dos usuários podem ser transferidas para os novos proprietários para que a permanência dos serviços oferecidos.
SEÇÃO 7 – JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.